Jovem vítima de humilhação em supermercado será indenizado

Edmundo é absolvido da acusação de dirigir bêbado e de desacatar PMs

Restituição em dobro de cobrança indevida ocorre mesmo na ausência de má-fé

Recibo de quitação é imprescindível para comprovar pagamento

A Sexta Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso, por unanimidade, rejeitou a Apelação nº 132.039/2008, interposta pela empresa Paulo Roberto Ferreira & Cia Ltda. nos autos da ação monitória que lhe moveu a Aventis Seeds Brasil Ltda. Em Primeira Instância, a Aventis teve deferido seu pedido, tendo o Juízo original considerado válida a cobrança da dívida que não teria sido paga pela empresa Paulo Roberto.

Negada declaração de propriedade de imóvel a idoso que alegava suposto golpe de ex-namorada

Empregado de Banco Postal não tem mesmos direitos que bancário

Lei de estágio causa queda em número de vagas

Em 45 dias, desde que a nova lei de estágio foi sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o número de vagas oferecidas no País caiu 40%, de acordo com levantamento da Associação Brasileira de Estágios (Abres).

Câmara aprova Lei Geral do Turismo

Só diretor do Detran tem poder para suspender auto-escola

Itaú é condenado a pagar indenização de R$ 5 mil

Dano moral para proprietário que teve imóvel queimado

Lula sanciona mudanças na Timemania

Mantida condenação de mãe por crime de tortura

DJ eletrônico usará dados do Cadastro Nacional dos Advogados

Líder de PCC patrocina festa regada a cocaína

Bloqueio do YouTube foi decisão "exagerada" da Justiça, avalia pesquisador

OAB quer acabar com nepotismo nos três Poderes

Lula nega erros ao indicar Dirceu e Palocci

Questionado sobre se a indicação dos dois ministros havia sido um equívoco, Lula rebateu dizendo que "ninguém poderia negar a qualidade política" da dupla.

Transexual que mudou de nome e sexo na Itália tem alteração reconhecida pelo STJ

Empresa de vigilância é solidária em dano a veículo